Divórcios e Separações

Precisa de Divórcios e Separações?

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Você está passando por um momento delicado e precisa de Divórcios e Separações em Florianópolis? Saiba que em 2023 foram registrados 16.764 divórcios em Santa Catarina.

Esse número representa um crescimento de 5,1% em relação ao ano anterior. A Grande Florianópolis, incluindo bairros como Centro e Trindade, registrou aumento significativo.

Nossa empresa de Advocacia em Florianópolis está preparada para auxiliar você neste processo com profissionalismo, discrição e respeito ao seu momento de vida.

1. O que é Divórcios e Separações?

Divórcios e Separações é o procedimento legal que dissolve formalmente o vínculo matrimonial entre duas pessoas. É o encerramento oficial do casamento perante a lei brasileira.

Existem diferentes modalidades de divórcio disponíveis no Brasil. Cada uma atende situações específicas e possui características próprias que você precisa conhecer antes de decidir.

• Divórcio consensual extrajudicial realizado em cartório quando há acordo total entre as partes
• Divórcio consensual judicial feito na justiça quando existem filhos menores de idade
• Divórcio litigioso judicial necessário quando não existe consenso sobre partilha ou guarda
• Dissolução de união estável para casais que viviam em união sem registro formal de casamento

Nossa empresa de Advocacia em Florianópolis trabalha com todas as modalidades de divórcio. Avaliamos seu caso individualmente para indicar o melhor caminho legal disponível.

O processo de Divórcios e Separações não exige mais prazo de separação. Desde 2010, você pode solicitar o divórcio direto sem períodos de espera obrigatórios.

2. Como funciona a Divórcios e Separações?

O processo de Divórcios e Separações começa com uma consulta jurídica. Você expõe sua situação e o advogado analisa qual modalidade de divórcio é mais adequada.

Nossa empresa de Advocacia em Florianópolis conduz você por cada etapa do processo. Explicamos todos os procedimentos necessários e os documentos que serão solicitados durante o trâmite.

1. Consulta inicial para avaliação do caso e definição da estratégia jurídica mais apropriada
2. Reunião de documentação necessária incluindo certidões e comprovantes de bens e rendimentos
3. Elaboração de petição inicial ou minuta de escritura conforme tipo de divórcio escolhido
4. Protocolo do processo no cartório ou tribunal com pagamento das taxas necessárias
5. Acompanhamento até homologação final com averbação na certidão de casamento original

Você precisará reunir documentos como RG, CPF, certidão de casamento atualizada e comprovante de residência. Se houver filhos menores, certidões de nascimento também são obrigatórias.

Nossa empresa de Advocacia em Florianópolis oferece atendimento humanizado durante todo o processo. Respeitamos o momento delicado e garantimos confidencialidade absoluta das informações.

3. Por que fazer a Divórcios e Separações?

Formalizar Divórcios e Separações é essencial para regularizar sua situação civil perante a lei. Sem o divórcio oficial, você permanece legalmente casado com todas as implicações jurídicas.

• Permite que você possa se casar novamente legalmente com outra pessoa no futuro
• Define claramente direitos e deveres sobre bens adquiridos durante o casamento
• Estabelece formalmente questões de guarda, visitas e pensão alimentícia dos filhos
• Protege seu patrimônio pessoal de dívidas contraídas pelo ex-cônjuge após separação
• Regulariza sua situação tributária perante Receita Federal evitando declarações conjuntas
• Proporciona segurança jurídica e tranquilidade para reconstruir sua vida pessoal

Muitas pessoas adiam a formalização por receio de conflitos ou custos. Porém, quanto mais tempo você espera, mais complexa pode se tornar a divisão patrimonial.

Nossa empresa de Advocacia em Florianópolis auxilia na busca de acordos equilibrados. Trabalhamos para que o processo seja o menos desgastante possível para você e sua família.

4. Quanto custa a Divórcios e Separações em Florianópolis?

O investimento em Divórcios e Separações em Florianópolis varia conforme a complexidade do caso. Divórcios consensuais extrajudiciais custam entre R$ 2.000 e R$ 6.500 aproximadamente.

Processos judiciais litigiosos têm valores mais elevados, podendo variar de R$ 10.000 até R$ 50.000 ou mais. Tudo depende da duração do processo e da necessidade de perícias técnicas.

• Tipo de divórcio escolhido sendo extrajudicial mais econômico que judicial litigioso
• Existência de bens para partilhar pois quanto maior patrimônio maiores as taxas
• Presença de filhos menores que exigem definição de guarda e pensão alimentícia
• Necessidade de avaliações periciais para apuração de valores de bens imóveis
• Complexidade das questões patrimoniais e tempo estimado de duração do processo

Em Santa Catarina, quem comprova renda inferior a três salários mínimos tem direito a isenção de custas judiciais. Você arca apenas com honorários advocatícios nestes casos.

Nossa empresa de Advocacia em Florianópolis oferece orçamentos transparentes e personalizados. Entre em contato para avaliarmos seu caso específico sem compromisso inicial.

5. Onde contratar a Divórcios e Separações em Florianópolis?

Escolher o advogado certo para Divórcios e Separações exige atenção a alguns critérios importantes. Verifique especialização em direito de família e experiência comprovada em processos similares.

• Equipe especializada exclusivamente em direito de família com anos de experiência
• Atendimento humanizado respeitando o momento delicado que você está vivendo
• Transparência total nos honorários sem custos ocultos ou surpresas financeiras
• Agilidade processual com acompanhamento constante de todas as etapas do divórcio
• Sigilo absoluto garantindo confidencialidade de todas as informações compartilhadas

Nossa empresa de Advocacia em Florianópolis atende clientes em toda Grande Florianópolis. Temos experiência no atendimento em bairros como Centro, Trindade e região continental.

Oferecemos primeira consulta para análise do seu caso e apresentação de estratégias. Agende agora mesmo sua avaliação e dê o primeiro passo para regularizar sua situação com segurança.

FAQ – Perguntas Frequentes

Qual o prazo médio para conclusão de Divórcios e Separações em cartório?

O divórcio extrajudicial em cartório costuma ser finalizado entre 15 e 30 dias após reunião completa da documentação. Já processos judiciais podem levar de 6 meses a 2 anos.

Quais leis regulamentam Divórcios e Separações no Brasil atualmente?

O Código Civil brasileiro em seus artigos 1.571 a 1.582 regulamenta o divórcio. A Emenda Constitucional 66/2010 extinguiu a necessidade de separação prévia para divorciar.

Quais documentos são necessários para dar entrada em Divórcios e Separações?

Certidão de casamento atualizada, RG, CPF, comprovante de residência de ambos os cônjuges são obrigatórios. Havendo filhos menores certidões de nascimento e bens certidões específicas.

Divórcios e Separações afetam direitos previdenciários e sucessórios do ex-cônjuge?

Sim conforme Lei 8.213/91 artigo 76. Após divórcio o ex-cônjuge perde direito a pensão por morte salvo se receber pensão alimentícia. Direitos sucessórios cessam totalmente com divórcio.

Como funciona a partilha de bens em Divórcios e Separações sob comunhão parcial?

No regime de comunhão parcial conforme Código Civil artigos 1.658 a 1.666 divide-se apenas bens adquiridos na constância do casamento. Bens anteriores e heranças permanecem individuais.

É possível realizar Divórcios e Separações totalmente online e à distância?

Sim a Resolução CNJ 571/2024 permite divórcios totais online com assinatura digital. Videoconferências substituem comparecimentos presenciais garantindo segurança jurídica ao processo virtual.

Divórcios e Separações exigem justificativa ou culpa de alguma das partes?

Não desde Emenda Constitucional 66/2010 o divórcio é direto sem necessidade de comprovar culpa separação prévia ou qualquer justificativa. Basta manifestação de vontade de uma parte.