Política de Privacidade

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como tratamos as informações pessoais dos usuários que acessam este site de Escritório de Advocacia em Florianópolis. Nosso compromisso é garantir transparência, segurança e conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018, Brasil) e a Lei nº 67/98 (Portugal), sempre que aplicável.

Coletamos dados fornecidos voluntariamente pelos usuários, como nome, e-mail, telefone e informações relacionadas a solicitações de contato, consulta jurídica ou envio de formulários. Também coletamos dados automaticamente, por meio de cookies essenciais, cookies analíticos, cookies de marketing e cookies de terceiros, com o objetivo de melhorar a navegação e a experiência de uso.

Os dados pessoais são utilizados para atendimento ao usuário, comunicação, envio de informações relevantes, análise de desempenho do site, aprimoramento de serviços, segurança e suporte. As bases legais utilizadas incluem execução de contrato, legítimo interesse, consentimento do titular e cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para atender às finalidades descritas, respeitando limites legais e regulatórios. Após o período adequado, os dados podem ser anonimizados ou excluídos de forma segura.

O compartilhamento de informações pode ocorrer com fornecedores essenciais ao funcionamento do site e das operações, como serviços de hospedagem, plataformas de automação, parceiros de comunicação e ferramentas de análise. Esses terceiros têm acesso apenas ao necessário para execução de suas atividades e seguem compromissos de segurança.

Cookies essenciais garantem o funcionamento do site. Cookies analíticos são utilizados para medir desempenho. Cookies de marketing permitem personalizar ofertas e campanhas. Cookies de terceiros podem ser utilizados para anúncios segmentados, links patrocinados e afiliados, conforme as configurações do navegador do usuário.

O titular dos dados possui direitos garantidos por lei, incluindo confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, eliminação quando aplicável, informações sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Solicitações podem ser feitas por meio do canal de contato informado nesta página.

Medidas de segurança técnicas e administrativas são adotadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, vazamento, alteração ou destruição. Isso inclui controle de acesso, criptografia, monitoramento e políticas internas de proteção.

Para qualquer solicitação, dúvida ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, o titular pode entrar em contato pelo canal oficial indicado no site.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, em decorrência de alterações legais ou operacionais. A versão vigente será sempre a exibida nesta página.


Termos de Uso

Os Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site de Escritório de Advocacia em Florianópolis, estabelecendo regras para navegação e para o uso das informações disponibilizadas.

O uso do site está condicionado à concordância com estes termos. O usuário compromete-se a utilizar o conteúdo de forma ética e conforme a legislação brasileira, sem violar direitos de terceiros, sem fins ilícitos e sem prejudicar o funcionamento do site.

O usuário é responsável pela precisão das informações fornecidas ao preencher formulários, solicitar contato, fazer consultas ou se cadastrar em eventuais áreas restritas. Qualquer uso indevido das informações do site é de responsabilidade exclusiva do usuário.

Este site é fornecido tal como está, sem garantias de disponibilidade contínua. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, interrupções, falhas de conexão, interpretação jurídica equivocada de conteúdos ou decisões tomadas pelo usuário com base em informações gerais publicadas no site.

Todo o conteúdo exibido — incluindo textos, imagens, layouts, materiais educativos, descrições de serviços e identidade visual — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. A reprodução ou uso comercial sem autorização é proibida.

Podem existir conteúdos patrocinados, anúncios e links externos. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário. Não possuímos controle sobre sites de terceiros e não nos responsabilizamos pelos conteúdos, políticas ou práticas de segurança desses domínios.

Caso o site ofereça área de cadastro ou login, o usuário deverá manter suas credenciais em sigilo e será responsável por atividades realizadas com sua conta. O acesso poderá ser removido em caso de uso inadequado ou violação destes termos.

Operação e prestação de serviços

Este site pertence à empresa PMTurbo Tecnologia e está alugado para uma empresa prestadora de serviço. Todos os contatos e pagamentos são feitos diretamente com a empresa. Todas as responsabilidades de atendimento e prestação dos serviços são de responsabilidade da empresa prestadora de serviço.

Os Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão válida será sempre a mais recente publicada nesta página.

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas aos Termos de Uso, o usuário pode entrar em contato por meio do canal oficial informado no site.

2012 - 2026 © Escritório de Advocacia Florianópolis

Site criado e mantido por Site para Empresa.